Processo 617915/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/07/2014 10:41
Autuado em 07/07/2014 10:41
Processo Rescindendo 617915/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4558/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4558/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017 Acórdão   4558/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:25/09/14)
Interessado JOSE ROQUE SPRICIGO
Interessado MARLON CASTRO PAVESI PINI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2020 11:41 465130/20 REQUERIMENTO EXTERNO
27/01/2020 09:37 751270/18 PEDIDO DE RESCISÃO
30/10/2018 20:37 751270/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2020 08:04 Protocolo SEFA - Ofício 3/20 - CMEX
17/06/2019 17:03 do Protocolo 412193/19
04/12/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837450/18
04/04/2018 16:11 AR do ofício OCD - 25/18 - GP
24/01/2018 11:58 AR do ofício OPD - 17/18 - GP
05/12/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974360/16
22/03/2016 15:03 AR do Ofício ODL - 404/2016 - DP
22/03/2016 08:26 do Protocolo 223829/16
22/01/2016 16:12 AR do Ofício ODL - 2026/2015 - DP
26/09/2014 09:44 do Protocolo 880172/14
25/09/2014 11:26 do Protocolo 875691/14
02/09/2014 08:54 do Protocolo 796171/14
27/08/2014 16:43 do Protocolo 784700/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14089/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 14088/14 - DP
07/07/2014 11:42 Anexos
07/07/2014 11:41 Comunicação de Irregularidade

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/01/2020 Instrução de Cobrança   29/ 2020   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   1/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   2/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   3/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   4/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   5/ 2018   
DP  25/02/2016 Ofício de Diligência   404/ 2016   
DP  17/12/2015 Ofício de Diligência   2026/ 2015   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14088/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14089/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14088/ 2014 19/08/2014 
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   3/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 323/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1988/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 763/2019
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4558/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
19/04/2017 1576 Termo de Redistribuição de Processo nº 4554/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2358/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2206/2015
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1907/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1895/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1490/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13005/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 11:18 DP  
13/03/2020 18:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 45/2020 -
10/03/2020 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 323/2020 -
27/01/2020 09:39 CMEX Instrução nº 89/2020 -
27/01/2020 09:18 DP Informação nº 518/2020 -
13/12/2019 15:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 978/2019 -
13/12/2019 15:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 29/2020 -
13/12/2019 15:49 CMEX Informação nº 151/2020 -
13/12/2019 15:49 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 3/2020 -
27/11/2019 06:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1988/2019 -
24/06/2019 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 597/2019 -
24/06/2019 16:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1209/2019 -
24/06/2019 16:59 CMEX Instrução nº 1430/2019 -
24/06/2019 16:59 CMEX Instrução nº 1431/2019 -
18/06/2019 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 763/2019 -
15/03/2018 15:32 CMEX Instrução nº 803/2019 -
13/03/2018 17:32 DP Informação nº 2815/2018 -
13/03/2018 07:34 GP Ofício de Certidão de Débito nº 25/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Certidão de Débito nº 185/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Certidão de Débito nº 186/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Certidão de Débito nº 187/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Certidão de Débito nº 188/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 166/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Informação nº 1009/2018 -
11/01/2018 20:17 COEX Informação nº 73/2018 -
11/01/2018 09:45 DP Informação nº 221/2018 -
08/01/2018 15:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 17/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 1/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 2/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 3/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 4/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 5/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Informação nº 1/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Informação nº 2/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Informação nº 3/2018 -
15/12/2017 10:37 COEX Informação nº 4/2018 -
06/11/2017 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2405/2017 -
14/08/2017 16:35 GCILB  
11/04/2017 18:40 SMPjTC Parecer nº 6950/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual
07/04/2017 17:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4554/2017 -
22/12/2016 09:58 COFIM Instrução nº 1010/2017 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MARUMBI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 3º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
15/12/2016 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2358/2016 -
13/12/2016 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 1019/2016 -
07/12/2016 16:19 GCDA  
07/12/2016 10:28 S1C Certidão de Sessão nº 997/2016 -
28/10/2016 16:27 GCAML  
25/10/2016 15:34 S1C Certidão de Sessão nº 914/2016 -
30/09/2016 14:34 GCDA  
27/09/2016 17:08 S1C Certidão de Sessão nº 883/2016 -
31/08/2016 16:20 GCDA  
06/04/2016 07:44 SMPjTC Parecer nº 11381/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
24/03/2016 12:57 DCM Instrução nº 1732/2016 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
16/12/2015 08:27 DP Informação nº 4158/2016 -
16/12/2015 08:27 DP Ofício de Diligência nº 2026/2015 -
16/12/2015 08:27 DP Ofício de Diligência nº 404/2016 -
06/11/2015 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2206/2015 -
04/08/2015 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3381/2015 -
04/08/2015 09:56 SMPjTC Parecer nº 14443/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência, com ressarcimento de valores e aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
26/09/2014 13:19 DCM Instrução nº 3368/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MARUMBI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO EM COMISSÃO COM BOLSA DE ESTÁGIO. PELA IRREGULARIDADE
02/09/2014 18:12 DP  
28/08/2014 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1895/2014 -
28/08/2014 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1907/2014 -
28/08/2014 09:28 DCM  
31/07/2014 14:49 DP Informação nº 13442/2014 -
31/07/2014 14:49 DP Informação nº 14972/2014 -
31/07/2014 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 14088/2014 -
31/07/2014 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 14089/2014 -
17/07/2014 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1490/2014 -
14/07/2014 11:37 DP Informação nº 11980/2014 -
07/07/2014 12:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2380/2014 -
07/07/2014 10:49 DCM  
07/07/2014 10:41 DP  

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